Histórico

O Tratado de Tordesilhas, assim designado por ter sido assinado na povoação castelhana de Tordesilhas, foi assinado em 7 de Junho de 1494 por Portugal e pela Castela (parte da atual Espanha), e estabelecia limites dos territórios descobertos denominados conjuntamente de "Novo Mundo" entre os dois países durante a expansão marítima. Após a descoberta da América por Cristovão Colombo, navegante genovês a serviço da coroa espanhola, a Espanha imaginava ter alcançado as Índias e queria garantir seu monopólio de sua exploração. Os portugueses, por sua vez, pretendiam manter e assegurar seu monopólio sobre as rotas marítimas no sul do Atlântico e também a posse das terras que já imaginavam existir a oeste do oceano atlântico.

Os espanhóis pediram a intervenção do papa, que foi favorável à Espanha. ?Portugal não aceitou a decisão e ameaçou entrar em guerra contra os espanhóis, e após duras negociações, o Tratado de Tordesilhas foi assinado. O Tratado de Tordesilhas dividia o "Novo Mundo" em duas partes, a partir de um semi-meridiano 370 léguas (1.770 km) a oeste do arquipélago de Cabo Verde, as terras a leste pertenciam a Portugal e as terras a oeste da linha pertenciam à Espanha. ?O Tratado de Tordesilhas impediu um conflito entre as duas nações ibéricas e consagrou o princípio da livre movimentação de conquista e exploração, desses dois países, nos domínios designados.

Nos anos que se seguiram, Portugal prosseguiu no seu projeto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499. Com a expedição de Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi descoberta (em 1500) pelos europeus, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polêmica historiográfica acerca do "acaso" ou da "intencionalidade" da descoberta. O direito de posse de Portugal sobre a faixa de terra onde se encontrava o Brasil foi produto de crescentes rivalidades entre Portugal e Espanha pelas terras do Novo Mundo, durante a segunda metade do século XV. A proximidade das datas do Tratado de Tordesilhas (1494) e do "descobrimento" (1500) faz supor que Portugal já sabia da existência das terras brasílicas antes mesmo da expedição cabralina.

A existência do tratado também causou atrito com outras potências marítimas européias (França, Inglaterra, Países Baixos), que passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas e também não impediu a presença posterior de aventureiros e especuladores de várias origens nas terras recém descobertas.

A expansão dos portugueses na América do Sul terminou por descumprir o Tratado de Tordesilhas, culminando com a fundação de uma colônia à margem esquerda do rio da Prata: a Colônia de Sacramento em 1680. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo no final à negociação de um novo acordo em 1750, o Tratado de Madrid.

- FESTIVAL TORDESILHAS - 2007 -

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